Questões OBJETIVA CONCURSOS
Direito Ambiental
789 questões de provas da OBJETIVA CONCURSOS, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)
De acordo com a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil
Com base na Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciamento Ambiental. (2) Atuação Supletiva. (3) Atuação Subsidiária. ( ) Ação do…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref V das Missões
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são porções de terras protegidas por legislação ambiental. Assinalar a alternativa que apresenta um exemplo de uma dessas áreas:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)
Em conformidade com a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá
Com base na Resolução Conjunta nº 02/2008, para requerer a regularização de seus viveiros de produção de peixes junto ao órgão ambiental, os piscicultores terão um prazo de:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F
Acerca do grupo de unidades de proteção integral, segundo a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categorias de unidade de conservação: I. Monumento natural. II. Refúgio da vid…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e os projetos de reforma agrária:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F
A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença. É liberada a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em jan…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá
A sessão II da Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal trata sobre o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente. Sobre o assunto, analisar os itens. I. A vegetação situada em Área de Preservação Permanente dev…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá
Com o intuito de fomentar práticas ambientalmente responsáveis e contribuir para a redução de resíduos, é fundamental realizar a segregação apropriada dos resíduos. Associando os tipos de resíduos à sua respectiva categ…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, são objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere esta Lei…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá
Segundo a Resolução Conjunta nº 02/2008, são áreas alagadas naturalmente formadas devido à topografia do terreno:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu
A respeito dos objetivos da política agrícola, fundamentada na Lei nº 8.171/1991, analisar os itens. I. Incorporar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura. II. Proteger o meio…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu
Qual das alternativas apresenta uma prática capaz de minimizar a geração de resíduos sólidos urbanos?
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)
De acordo com a Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais, é considerado crime contra a fauna:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá
São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos de acordo com a Lei nº 12.305/2010 − Política Nacional de Resíduos Sólidos: I. Lançamento em praias, no mar ou em quais…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá
Um vazamento na fábrica da Química X, empreendimento licenciado pelo Estado Alfa e localizado no Município Beta, gerou uma tragédia ambiental imprevisível em um rio da União localizado nas proximidades. Sobre o licencia…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa
A segregação apropriada dos resíduos em categorias é essencial para a destinação ambientalmente responsável. No seu local de trabalho, você encontra as quatro lixeiras abaixo: Considerando-se a destinação de resíduos de…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F
No contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil
As áreas de preservação permanente em torno de nascentes ou olhos d’agua, ainda que intermitentes, de acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, deverão ter a largura mínima de:
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