Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS
Direito AmbientalOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2024
Pref Maripá
Questão de Direito Ambiental
São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos de acordo com a Lei nº 12.305/2010 − Política Nacional de Resíduos Sólidos: I. Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos. II. Lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração. III. Queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade. Está CORRETO que se afirma:
Mais questões de Outros temas
- CPOPSS Pref P Leste 2026[OBJETIVA CONCURSOS, 2026] Devido à sua importância, as matas ciliares estão incluídas nas áreas de preservação permanente definidas pelo Código Florestal Brasileiro. Dá-se o nome…
- IGECAP 2026O respeito às normas ambientais no manejo de resíduos visa:
- Instituto IASPE 2026Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ordem constitucional ambiental (art. 225 da CF/88), o princípio que determina a adoção de medidas preventivas antes…
- Fundatec 2026No RE nº 847.429/SC (Tema de Repercussão Geral 903/STF), discute-se a possibilidade de delegação, por concessão, do serviço de coleta e remoção de resíduos domiciliares. A DPE/SC…
- Instituto IBED 2026Na coleta seletiva, a segregação deve ocorrer, preferencialmente, no local em que o resíduo é gerado, pois a mistura posterior com rejeitos pode contaminar materiais potencialment…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.