Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Aspectos e impactos ambientais referem-se a diferentes aspectos das atividades humanas que podem interagir com o meio ambiente, causando impactos positivos ou negativos. Com base nisso, relacionar as colunas e assinalar…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

A gestão de resíduos é um dos maiores desafios a serem enfrentados dentro da realidade do saneamento ambiental. Os resíduos hospitalares, incluídos na denominação de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), definidos pelo C…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Em conformidade com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, a política do meio ambiente, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, é orientada pelos seguintes princípios, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Segundo a Lei nº 10.831/2003 – Agricultura Orgânica, não é finalidade de um sistema de produção orgânico:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Segundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, o espaço reservado para o sepultamento de corpos, localizado no interior de construções como igrejas, templos ou edificações, chama-se de:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil

Sobre algumas das definições presentes na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Área órfã contami…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil

Fundamentando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 − Código Florestal do Rio Grande do Sul, o Poder Público estadual promoverá o inventário florestal e zoneamento florístico do Estado, divulgando, anualmente, o censo refere…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Acerca da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, NÃO se considera produto da agricultura orgânica aquele:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, ne…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Nonoai

Algumas fontes de energia podem ser consideradas tanto alternativas quanto renováveis. Embora os dois conceitos se relacionem, algumas fontes são exceção. Qual fonte a seguir é considerada apenas alternativa, não renová…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil

Nos termos da Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, a Campanha Junho Verde será promovida pelo Poder Público Federal, Estadual, Distrital e Municipal em parceria com escolas, universidades, empres…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Terrenos baldios nos centros urbanos podem acarretar diversos problemas para a comunidade e o meio ambiente. Sobre a limpeza de terrenos baldios, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a seq…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Sobre o Decreto nº 7.830/2012 — Regularização Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Conforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o licenciamento ambiental de parques aquícolas será efetivado em:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Em relação ao que é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com base na Lei nº 6.938/1981, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O zoneamento ambi…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida, de acordo com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem por objetivo: I. Compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil

Sobre o regime de proteção das áreas de preservação permanente, baseando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Considerando a Lei Municipal nº 1.692/2019, a Política Municipal de Meio Ambiente NÃO é orientada pelo princípio:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Em relação à atividade pesqueira, de acordo com a Lei nº 11.959/2009 – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, assinalar a alternativa CORRETA.