Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Alinhada à Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, por meio da reint…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Piratininga

Em conformidade com o disposto na Resolução CONAMA 237/1997, sobre as competências para o licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento a…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

De acordo com a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de Mobilidade Urbana do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A pol…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, a Campanha Junho Verde será promovida pelo Poder Público Federal, Estadual, Distrital e Municipal, em parceria com escolas, universidade…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, sobre a unidade geográfica básica para a organização e o funcionamento dos serviços oficiais de sanidade agropecuária, é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, em relação ao tratamento legal das águas de chuva e das águas cinzas no âmbito da Política Federal de Saneamento Básico, é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia

Em conformidade com o Decreto Federal nº 6.514/2008, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA: (_) Entende-se por ato tendente à pesca aquele em que o infrator este…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Novo Xingu

Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o P…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que NÃO representa uma atividade ou um empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Matupá

Considerando-se a Lei Complementar nº 29/2005 — Código Municipal do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente: I. O licenciamento municipal. II. A análise de risco e o sistema de monitoramen…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com a Resolução CONAMA 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima de, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um instrumento do Programa de Regularização Ambiental:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Novo Xingu

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Agenda é o principal documento elaborado na Rio 92. Este documento contém quatro sessões que são: dimensões econômicas e sociais; conservação e gerenc…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

A Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) divide as unidades de conservação integrantes do SNUC em dois grupos com características específicas. Esses dois grupos são:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) para atividades com potencial poluidor do meio ambiente. Sobre a AIA, analisar os itens abaixo: I. A primeira nor…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· ARIS SC

A respeito das definições presentes na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

De acordo com a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, os agentes públicos a serviço da vigilância ambiental são competentes para: I. Colher amostras necessárias para análises técnicas e de con…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

De acordo com a Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos, assinalar a alternativa CORRETA: