Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Nonoai

A Educação Ambiental pode ser definida como:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Um Engenheiro Agrônomo foi encarregado de executar três licenças ambientais para diferentes empreendimentos, localizados no estado do Rio Grande do Sul. O Empreendimento 1 será para a construção de um galpão para alojam…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 46/2011 − Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção, quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil

A respeito da Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo,…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

No que diz respeito aos fundamentos técnicos e científicos do Plano de Manejo Florestal Sustentável, analisar os itens. I. Promoção da regeneração natural da floresta. II. Adoção de sistema silvicultural adequado. III.…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Baseando-se na Resolução CONAMA nº 302/2002, em quais locais a redução do limite da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais NÃO é permitida?

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)

Sobre as definições, de acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Vereda. (2) Rest…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

São objetivos fundamentais da educação ambiental, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref SJ Inhacorá

Em conformidade com a Lei Municipal nº 841/2009 – Código de Meio Ambiente, a política municipal de meio ambiente tem por instrumentos: I. Licenciamento ambiental. II. Fiscalização sanitária. III. Banco de dados ambienta…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Em relação à obstrução de vias e logradouros públicos, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

O adequado descarte de resíduos, com a separação adequada entre orgânicos e recicláveis, contribui para a redução do impacto ambiental. Nesse sentido, associando os tipos de resíduos à sua respectiva categoria, relacion…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Em relação ao meio ambiente, com base na Constituição Federal, analisar a sentença. Para aquele que explorar recursos minerais é facultativa a recuperação do meio ambiente degradado (1ª parte). São indisponíveis as terr…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

No que diz respeito à criação da estação ecológica, conforme o Decreto nº 99.274/1990, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As estações ecológicas federais serão criadas por do Poder Execut…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Qual é a melhor prática para descartar pilhas e baterias usadas?

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Sobre a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Em relação aos vários tipos de lixo e suas características principais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Lixo Reciclável. (2) Lixo Perigoso. (3) Lixo Orgânico. ( ) Resíduos biodegradáveis…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Conforme a Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

No que se refere aos conceitos essenciais consolidados na Resolução CONAMA nº 357/2005, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O enquadramento dos corpos de á…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos p…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Fundamentando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firm…