Direitos Humanos

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2025· SEDUC PI

A presidente da Associação Vozes Atípicas (Associação Vozes Atípicas (AVA), Simone Alli Chair, tem dois, tem dois filhos autistas e afirma que a conscientização sobre o uso do cordão com desenhos de girassóis é capaz de…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2025· SEDUC PI

De acordo com a Lei 10.436/2002, entende-se como Língua Brasileira de Sinais:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· SEDUC PI

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o direito ao acompanhamento de um profissional de apoio escolar para estudantes que necessitam desse serviço, sendo que nem todo estudante com deficiência precisa de um mediado…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2025· SEDUC PI

Conforme a lei 10.741/2003,os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2025· SEDUC PI

“...temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2024· Pref Teresina

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: Assinale a alternativa que tem a sequência CORRETA.

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2024· SEJUS PI

A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento do mundo.De acordo com a O…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2023· CBM PI

“[...] A Saúde Única é compreendida como um esforço colaborativo interdisciplinar entre medicina, veterinária e gestão ambiental como forma de prevenir e lidar com doenças infecciosas. Partindo desse conceito, o sucesso…

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2019· Pref Timon

Não constitui instrumento para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2019· Pref Teresina

Analise as alternativas abaixo, e marque a CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· Pref Timon

Com base no Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· Pref Teresina

Marque a alternativa a qual DIVERGE dos crimes e das infrações administrativas tipificadas na Lei da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015.

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2018· PC PI

Sobre a Vitimologia, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2018· PC PI

Recentemente foi sancionada a Lei nº 13.466/2017, que concede preferência especial, nos atendimentos de saúde, aos maiores de 80 (oitenta) anos. A referida lei veio alterar o Estatuto do Idoso, pois o Estado tem a obrig…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2018· PC PI

Tendo como base a Declaração de Direitos Humanos, diante das seguintes situações, podemos afirmar que se encontra de acordo com a referida Declaração:

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2018· PC PI

De acordo com o disposto na Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, marque a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2018· PC PI

Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2017· PM PI

De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, é correto afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2017· SEDUC PI

No que concerne ao Direito a Educação, a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) dispõe que é incumbência do poder público assegur…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2017· PM PI

De acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar que: