Question

58. Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as proposições abaixo. 1) Toda pessoa tem direito à vida, sendo vedado o aborto. 2) Ninguém será submetido a tratamento degradante, salvo motivo justificado. 3) Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. 4) Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. Estão corretos, apenas: A) 1 e 3. B) 1 e 4. C) 1, 2 e 3. D) 2 e 4. E) 3 e 4.

De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, é correto afirmar que:

Estão corretos, apenas: A) 1 e 3. B) 1 e 4. C) 1, 2 e 3. D) 2 e 4. E) 3 e 4.

De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) toda pessoa privada de sua liberdade deverá ser tratada com humanidade e respeito à dignidade inerente à pessoa humana.

Answer

A) para a consecução de seus objetivos, todos os povos podem dispor livremente de suas riquezas e de seus recursos naturais, mesmo que em prejuízo das obrigações decorrentes da cooperação econômica internacional.

Answer

B) nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta livremente, em conformidade com a legislação vigente na época em que o crime foi cometido.

Answer

C) admite-se restrição ou suspensão dos direitos humanos fundamentais, reconhecidos ou vigentes em qualquer Estado Parte do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, em virtude de leis, convenções, regulamentos ou costumes, sob o argumento de que o Pacto não os reconheça ou os reconheça em menor grau.

Answer

E) o regime penitenciário consistirá num tratamento cujo objetivo principal é a reforma e a reabilitação normal dos prisioneiros, devendo os infratores juvenis serem encarcerados juntos com os adultos para fins de recuperação.

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