Questões de Direitos Humanos · NUCEPE UESPI
Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaNUCEPE UESPI 2025
SEDUC PI
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), lei 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo o ECA, o conceito de família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade é o conceito de família:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.