Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteNUCEPE UESPI 2025
SEDUC PI
Questão de Direito Ambiental
20. De acordo com a FURPA (Fundação Rio Parnaíba) e IBAMA, os problemas decorrentes da complexidade da ação humana que afetam os ecossistemas do Estado do Piauí são os seguintes:
Disponível em: NETO, Adrião. Geografia e História do Piauí para estudantesem: NETO, Adrião. Geografia e História do Piauí para estudantes da pré história á atualidade. 4ª edição. Teresina: Edições Geração 70, 2006. P. 120 e 121.Acesso em: 10/03/2025. Sobre a questão ambiental no Piauí, assinale a alternativa que traz a afirmação CORRETA. a) Cerca de 50% das moradias do Piauí sofrem com a ausência de coleta de esgotos. b) As enchentes das cidades piauienses são resultantes da diminuição da impermeabilizaçãoAs enchentes das cidades piauienses são resultantes da diminuição da impermeabilização do solo e do desmatamento de matas ciliares. c) O avanço da monocultura no cerrado do Piauí não repercute no avanço do desmatamento. d) A Bacia do Parnaíba observa ausência do avaA Bacia do Parnaíba observa ausência do avanço do processo de assoreamentonço do processo de assoreamento. e) A destinação inadequada dos resíduos sólidos constitui um problema ambiental recorrente na maioria dos municípios do Piauí.
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece diversos instrumentos para garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Considerando os instrumentos da PNMA e seus objetivos, avalie as seguintes afirmativas: I. Licenciamento ambiental: É um procedimento administrativo que autoriza a localização, instalação, operação e expansão de atividades utilizadoras de recursos ambientais, visando prevenir e controlar a poluição e a degradação ambiental. II. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): É um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, responsável por estabelecer as normas e critérios para a gestão ambiental em todo o território nacional. III. Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CTF): É um instrumento de controle e acompanhamento de atividades que podem causar danos ao meio ambiente, exigindo o registro prévio dessas atividades. É CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



