Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· CBM PI

De acordo com a Lei nº 5.949/2009/Estado do Piauí, são os órgãos de direção setorial, das Seções do Estado Maior Geral e da Diretoria de Engenharia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí:

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2014· PC PI

A Lei nº 9.784/99 estabelece normas sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta. Pode-se afirmar que o princípio que a Administração Pública deve obedecer a fim de que todo proce…

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2014· PC PI

NÃO pode ser verificado serviços relativos ao poder extroverso do Estado em:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· PC PI

Terêncio, delegado de polícia, atendia com presteza e gentileza apenas algumas pessoas na cidade na qual exercia seu mister. Terêncio feria o seguinte princípio da administração pública:

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2014· PC PI

Dentre as assertivas abaixo, marque aquela que indica um serviço descentralizado e concentrado ao mesmo tempo.

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2014· CBM PI

Em relação ao Poder de Polícia, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2014· PC PI

São direitos constitucionais daqueles que exercem cargo público, EXCETO,

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· PC PI

Assinale, de acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil, a alternativa CORRETA sobre o Conselho Superior de Polícia Civil.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2014· CBM PI

No que se refere à Responsabilidade Civil do Estado, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· CBM PI

Qual a quantidade de oficiais superiores Bombeiros Militares que são membros efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí, indicados pelo Governador do Estado do Piauí?

Direito AdministrativoAtos que importam enriquecimento ilícito· 2014· CBM PI

Com relação aos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, analise as proposições abaixo. 1) No caso de enriquecimento ilícito, o agente público ou terceiro beneficiário não perderá os bens…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· PC PI

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório pertinente a outro cargo, de acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2014· CBM PI

Quanto às Licitações Públicas, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· PM PI

De conformidade com a Lei 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marque a opção INCOR- RETA.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2013· PM PI

O Estatuto dos Policiais Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos policiais militares do Estado do Piauí. Dentre estes direitos está a garantia ao policial militar com estabilidade…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2013· PM PI

São atributos do Ato Administrativo.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2013· PM PI

São princípios de obediência obrigatória pela Administração Pública, previstos expressamente no artigo 37 da nossa Constituição Federal.

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2012· CM Teresina

A convocação extraordinária da Câmara Municipal, somente possível no período de recesso, EXCETO:

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2012· CM Teresina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Teresina-PI, perderá o mandato o Vereador: 1) que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. 2) cujo procedimento for considerado incompatível com o decoro…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2012· PC PI

Acerca da personalidade jurídica dos entes da Administração Direta, assinale a alternativa incorreta.