Direitos Humanos

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2014· IF AC

No que tange a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais, analise os itens e assinale a alternativa que faz a afirmação correta. 1. O Brasil, como membro d…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2014· IF RO

No decreto nº 5626/2005 trata, ainda, entre outros, dos seguintes temas, exceto:

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2014· IF AC

Sobre Educação em Direitos Humanos não é correto o que se afirma na alternativa

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2014· IF RO

Ao levantarmos informações no site do Ministério do Meio Ambiente sobre a Agenda 21, encontramos o seguinte texto: "Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2011· Pref Pelotas

Analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA. I – Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e dif…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2011· Pref Pelotas

Nos termos da Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I – Além da violência física, psicológica e sexual, são também formas de violência doméstica e…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2011· Pref Pelotas

A criança e o adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), têm direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2010· CBM PE

Quanto às medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue os itens abaixo: I – Prestação de serviços à comunidade. II – Encaminhamento a cursos ou programas de orientação. III – Encaminhamento a tratamento psicológic…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2010· PM PE

Através de reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos, podemos afirmar:

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2010· PM PE

São características dos direitos humanos:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2010· PM PE

Sobre a ética na aplicação da lei, marque a assertiva CORRETA:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2010· PM PE

São considerados direitos resguardados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2010· PM PE

Em referência à aplicação dos Direitos Humanos pelos representantes da Segurança Pública, marque a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2010· PM PE

Observe as características dos Direitos Humanos abaixo e marque a INCORRETA:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2010· PM PE

Para a aplicação da lei fazemse necessárias condutas éticas e legais do policial. Em referência a esta afirmação, marque a CORRETA:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2009· SEPLAG CE

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade para zelar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Tendo…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2009· SEPLAG CE

A Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e cria o Conselho Nacional do Idoso. Qual alternativa abaixo expressa o objetivo dessa Lei?