São considerados direitos resguardados… (MS (SARMENTO) 2010)

Questões de Direitos Humanos · MS (SARMENTO)

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosMS (SARMENTO) 2010

PM PE

São considerados direitos resguardados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:

ADireito à vida, à liberdade e segurança pessoal.BDireito a julgamento justo, salvo em caso de guerra.CAdoção de medidas penais retroativas, mesmo quando prejudiquem o réu.DO Estado passa a ter direito de efetuar algumas prisões arbitrárias.EO réu é considerado culpado, mesmo antes de sentença transitado em julgado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.