Questões MS (SARMENTO)
Direitos Humanos
79 questões de provas da MS (SARMENTO), com gabarito definitivo.
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2024· Pref Tabocão
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que não corresponda a um direito à saúde.
ResolverDireitos HumanosPopulação em situação de rua· 2024· SAAE São Carlos
A Política Nacional para a População em Situação de Rua é regida por diversos princípios. Assinale a alternativa que não contém um deles.
ResolverDireitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref Formigueiro
A Resolução n.º 01, de 30 de maio de 2012, estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos no seu art. 4º como processo sistemático e multidimensional, orientador da formação integral dos sujeitos de…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2023· TJ MS
Segundo o art. 79, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o poder público deve assegurar o acesso da pessoa com deficiência à justiça, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garantindo, s…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2023· Pref Patrocínio
O art. 32, da Lei nº 13146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu subitem 1, onde se trata do direito à moradia, qual a porcentagem destinada pelos programas habitacionais à pessoa com deficiência, ou o seu res…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· TJ MS
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, vis…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· TJ MS
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº13.146, de 6 de julho de 2015), no art. 3º, consideram-se, para fins de aplicação desta Lei, alguns itens a serem observados. No tocante a esses itens, anali…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2023· TJ MS
Em conformidade ao art. 43, do Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados, ou violados, exceto:
ResolverDireitos HumanosECA – prevenção· 2023· TJ MS
O Programa PraViver instituído pelo Decreto nº 11.106, de 29 de junho de 2022, será coordenado respectivamente pelos:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2023· TJ MS
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência nos programas habitacionais, públicos, ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência, ou o seu responsável, goza de prioridade na aquisição de imóvel p…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· TJ MS
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial considerando, exceto:
ResolverDireitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2023· TJ MS
As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes, devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2023· TJ MS
A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2022· Pref Uberlândia
Na esteira da proteção à liberdade religiosa, o Programa Nacional dos Direitos Humanos/PNDH-3 (BRASIL, 2010), em seu objetivo estratégico VI, que dispõe sobre o respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garan…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2022· Pref Uberlândia
“Segundo dados do censo de 2000, realizado pelo IBGE, mais de 127 mil brasileiros se declararam adeptos do Candomblé. Esse número aumenta bastante se considerarmos todas as pessoas que frequentam os terreiros durante as…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref SA Sudoeste
Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e marque a alternativa correta. ( ) À “mãe social substituta” caberá substituir a titular nos seus períodos de descanso semanal, férias e afastamentos, observando-…
ResolverDireitos HumanosLei 12.764/2012 – Pessoa com transtorno do espectro autista· 2022· Pref Uberlândia
O Estado, a família, a comunidade escolar e a sociedade, de modo geral, devem assegurar a qualquer pessoa com deficiência, nesse caso, especificamente, as crianças com transtorno de Espectro Autista, que tenham uma Educ…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2022· Pref Uberlândia
O art. 37º, do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, assegura a colocação do idoso em unidade de longa permanência, mediante qual situação?
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2022· Pref Uberlândia
Conforme a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da socie…
ResolverDireitos HumanosECA – prevenção· 2022· Pref Uberlândia
Pelo art. 5º, da Lei que trata do Bullying, é dever de algumas entidades “assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose, combate à violência e à intimidação sistemática”. As entidades previstas na Lei são:
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