Questões de Direitos Humanos · MS (SARMENTO)
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaMS (SARMENTO) 2023
TJ MS
Questão de Direitos Humanos
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, é correto afirmar, nos termos da Lei supramencionada, que:
Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
- IDHTEC 2026Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015, no Livro I - Parte Geral, Título I - Disposições Preliminares, Capítulo I - Disposições Gerais, o art…
- Ganzaroli 2026A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem como objetivo assegurar e promover, em…
- Avança SP 2026De acordo com as definições estabelecidas na Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, a condição apresentada por Roberto caracteriza uma:
- FCC 2026Está correto o que se afirma APENAS em
- Instituto AOCP 2026Com base nos conceitos previstos na legislação brasileira sobre inclusão e acessibilidade, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.