Com base no Código Civil brasileiro vig… (MS (SARMENTO) 2014)

Questões de Direito Civil · MS (SARMENTO)

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriênciaMS (SARMENTO) 2014

CORE PE

Com base no Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta. 6

AFar-se-á averbação em registro público da emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.BInexistindo cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos descendentes ou aos pais, nesta ordem, não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo.CDecai em dois anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo.DO modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos deve constar do estatuto das associações, sob pena de nulidade.

Mais questões de Ausência, morte presumida e comoriência

GAMA 2026O Código Civil, em seu Art. 37, discorre que depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão def…
Quadrix 2026A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito 180 dias depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder‑se‑á à abertur…
Avança SP 2026O fato jurídico pode ser: natural ou humano. O fato natural advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, que produz efeito jurídico. Assinale a alternativa que ap…
FGV 2026Ricardo, empresário e único administrador de sociedade empresária, desapareceu em região de difícil acesso na Amazônia, durante expedição científica. As buscas promovidas por órgã…
Cebraspe 2026A existência legal da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.