Acerca da união estável, assinale a alt… (MS (SARMENTO) 2014)

Questões de Direito Civil · MS (SARMENTO)

Direito CivilUnião estávelMS (SARMENTO) 2014

CRM MS

Acerca da união estável, assinale a alternativa incorreta:

AÉ reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.BAs relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem união estável.CAs relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.DNa união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens.

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