Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)
Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteMS (SARMENTO) 2016
Pref Mozarlândia
Questão de Direito Ambiental
À luz da Política Nacional do Meio Ambiente, responda às próximas duas questões.
A Lei nº 6.938 tem por objetivo, conforme o seu art. 2º, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Acerca disso, são atendidos alguns princípios, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.