Direito Ambiental

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2014· IF Sertão PE

O reaproveitamento dos dejetos como fertilizante na propriedade requer área disponível e o distanciamento dos corpos d'água (rio, córrego, açude, nascentes, lagoa, etc). Observe as afirmativas a seguir: I – Deve-se asse…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2014· IF RO

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. A responsabilidade pela execução do licenciamento amb…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2014· IF AC

Atualmente, há um esforço nacional para a preservação do meio ambiente, ainda que haja muita transgressão aos princípios de equilíbrio ecológico. No Estado do Acre, foram definidas e delimitadas áreas a serem protegidas…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2014· IF RO

Qual tipo de licença ambiental caracteriza a liberação do início da execução da obra:

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2014· IF AC

Tendo por base o novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), enumere corretamente a segunda coluna de acordo com a primeira: 1ª coluna 1 – Área rural consolidada. 2 – Reserva Legal. 3 – Utilidade pública. 4 –…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2014· IF RO

Com relação ao Sistema de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2014· IF AC

A Educação Ambiental não é atividade neutra, pois envolve valores, interesses, visão de mundo e, desse modo, deve assumir na prática educativa, de forma articulada e interdependente, as suas dimensões:

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2014· IF AC

Uma correta hierarquia de gerenciamento de resíduos laboratoriais deve respeitar etapas sucessivas de ações a serem incorporadas nas práticas de rotina. A primeira etapa do gerenciamento a ser observada deve ser, sempre…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2014· IF RO

A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação Ambiental nos currículos da Educação Básica e da Educação Superior pode ocorrer:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2014· UFAC

Com relação ao Novo Código Florestal Brasileiro, é correto afirmar que:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2014· UFAC

A Resolução do Conama nº 237/97 dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Diante disso, assinale a alternativa incorreta: 10

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2014· IF AC

A Lei nº 9.965/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Com base nisso, enumere cor…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2014· IF RO

Ainda quanto à Lei nº 6766/79, sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, podemos afirmar que:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2014· UFAC

Assinale a alternativa incorreta com respeito ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2014· UFAC

Os sistemas agroflorestais caracterizam-se por ser um conjunto de práticas e de sistemas de uso da terra já tradicionais em regiões tropicais e subtropicais. Um exemplo de sistema agroflorestal são os quintais, que corr…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2014· IF AC

Para a fabricação de papel reciclado, os diversos tipos de papéis usados recebem o nome de aparas. São coletados pela Coleta Seletiva e levados para a Central de Triagem. Na Central de Triagem, as aparas são separadas d…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2014· CREA MG

A lei nº 12.651/2012 fala sobre o Código Florestal. O cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico de abrangência nacional e obrigatório para todos os imóveis rurais. Assinale a alternativa correta que descre…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2014· IF RO

Qual a lei que regulamenta o uso correto e seguro dos agroquímicos, que dispõe sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilizaçã…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2014· IF Sertão PE

A Resolução CONAMA 307/2002 estabelece que grandes geradores – como os construtores – devem estabelecer um plano de gestão de resíduos de construção para cada empreendimento, obedecendo à seguinte classificação:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2014· IF AC

O Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2008) autoriza, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008 nas Áreas de…