Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatutos municipais – regime disciplinar· 2022· Pref Uberlândia

De acordo com o art. 164, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, assinale a alternativa incorreta sobre o que é proibido ao servidor.

Direito AdministrativoContratação temporária de excepcional interesse público· 2022· Pref Uberlândia

Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público: I- Fazer recenseamento e outras pesquisas de natureza estatísticas, desde que ocorram, exclusivamente, se visarem à prestação de serviços públicos, o…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2022· Pref Uberlândia

De acordo com o art. 163, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, assinale a alternativa incorreta. São deveres do servidor, dentre outros:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2022· Pref Uberlândia

De acordo com o art. 163, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa verdadeira. ( ) Ser leal às instituições a que servir. ( ) Ser pontual ao serviço…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2022· Pref SA Sudoeste

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta. ( ) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício, ou…

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2022· Pref Lençóis Pta

Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna. Quando nomeado um funcionário público para a defesa do revel, este terá direito, durante o trâmite do processo, a um adicional no importe de do valor do piso sal…

Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiança· 2022· EMDEF

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e marque a alternativa verdadeira. ( ) O pagamento de acréscimo de vencimento decorrente do exercício de Cargo em Comissão, quando exercido por empregado da EMDEF, será…

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2022· Pref Jaú

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jahu, SP, leia os itens e assinale a alternativa correta. 1- É vedado atribuir ao servidor atividades diversas daquelas relativas ao seu cargo, exceto q…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2022· Pref SA Sudoeste

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta. ( ) A avaliação de desempenho terá como finalidades: I - obtenção de pontuação para avanço horizontal na carreira; II - fixação de penalida…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2022· Pref Uberlândia

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta. ( ) Os professores efetivos designados para trabalhar em projetos, ou programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, deverão…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2022· Pref Jaú

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2022· Pref Lençóis Pta

O Direito Administrativo Brasileiro conceitua o que são atos administrativos, seus requisitos, sua classificação, suas espécies, bem como de que forma são revistos tais atos. Então, de acordo com esta classificação, mar…

Direito AdministrativoContratação temporária de excepcional interesse público· 2022· Pref Uberlândia

Nos termos da Lei nº 9.626/22, sobre a contratação por tempo determinado, marque a alternativa errada.

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2022· Pref Uberlândia

De acordo com o art. 164, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que trata das proibições ao servidor, leia os itens e marque a alternativa correspondente. I- Referir-se de modo depreciativo, ou desrespeitoso às aut…

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2022· Pref Jaú

À luz da Lei Complementar nº 265/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jahu, SP, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e indique a alternativa correta. ( ) É vedada a acumul…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2022· Pref Lençóis Pta

Não pode ser considerado como um bem de domínio público, segundo o Direito Administrativo Brasileiro:

Direito AdministrativoEstatutos municipais – regime disciplinar· 2022· Pref Uberlândia

De acordo com o art. 163, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, assinale a alternativa incorreta. É dever do servidor, entre outros, atender com presteza:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2022· Pref Uberlândia

De acordo com o art. 163, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa verdadeira. ( ) Manter sempre atualizados seus dados cadastrais, especialmente, e…

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2022· Pref Jaú

A especificação técnica de materiais e serviços é parte integrante do projeto básico. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. I- As especificações técnicas deverão ser elaboradas em conformidade com nor…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2022· Pref Uberlândia

De acordo com o art. 164, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa verdadeira. Ao servidor público é proibido: ( ) Opor resistência injustificada à…