Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Segundo a obra Riquezas da Mensagem Cristã (1981), assinale a opção que apresenta o significado da expressão Théotókos.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Qual profeta, cujo nome significa "meu Deus é o Senhor", defendeu intrepidamente a religião javista contra Acab e Jezabel, promotores do culto a Baal, e cuja figura austera causou tal impacto no meio do povo, que em tor…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Considere a situação hipotética a seguir. Mauro trafica drogas do Brasil para o Paraguai e para o Uruguai. Paulo, brasileiro e amigo de Mauro, trafica drogas apenas no estado do Rio Grande do Sul. De acordo com entendim…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha

De acordo com o disposto no Art. 2° do Código de Ética Profissional (1993), constitui direito do Assistente Social:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha

Ao Supremo Tribunal Federal compete, dentre suas atribuições originárias, processar e envolvendo julgar as infrações penais comuns

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2010· Marinha

São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que versem sobre:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha

O Sargento X, estudante de direito, estando consciente de seu papel na sociedade e pensando em exercer os seus direitos políticos, filiou-se a partido polít ico com representação no Congresso Nacional, a fim de d eixar…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha

Segundo Fabrício Mota, no livro "Função Normativa da Administração Pública", 2007, o Princípio da Legalidade contém dois componentes ou subprincípios. Assinale a opção, que segundo o autor, apresenta tais subprincípios.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· Marinha

Sobre Mandado de Segurança (MS) é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· Marinha

Osório, de forma dolosa, destruiu completamente o computador de Janine. Após o devido processo penal legal, Osório foi condenado à pena de cem dias-multa. O advogado de Osório impetrou u m Habeas Corpus contra a decisão…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha

De acordo com o Título VIII da Ordem Social, Capítulo II da Seguridade Social, inscrito na Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da socied…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha

No Livro "Política Social, Família e Juventude: uma Questão de Direitos", Maria Inês Bravo (2004) identifica que, com a Constituição Federal de 1988, a classe trabalhadora teve atendida uma de suas históricas reivindica…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha

No que concerne à distribuição d e competências, é corr eto afirmar que compete privativamente à União legislar s obre :

Direito ConstitucionalOutros temas· 2010· Marinha

Conforme dispõe o Estatuto dos Militares são manifestações essenciais do valor mi l itar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· Marinha

Em relação à Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas abaixo. I - Assegura que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autori dade judiciária comp…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· Marinha

De acordo com o Catecismo da Igreja Católica, os Evangelhos são o coração de todas as Escrituras, "uma vez que constituem o principal testemunho da vida e da doutrina do Verbo encarnado, nosso Salvador". Na formação dos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· Marinha

Analise as assertivas abaixo em relação à União Federal. I - Tem competência exclusiva para legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrá rio, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· Marinha

Caberá ao Supremo Tribunal Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2009· Marinha

Em relação à Medida Provisória, é correto afirmar que: