Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

Na secretaria de uma OM, existe um documento sigiloso, datado de 15JAN2000, referente à segurança da sociedade ou do Estado. Qual é o prazo máximo de duração da classificação do grau de sigilo deste documento e se o pra…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

Assinale a opção que sentença abaixo: completa corretamente as lacunas da Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre os brasileiros requisitos: mais de que satisfaçam aos seguintes anos e menos de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

Quais são as propriedades Essenciais do Matrimônio?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· Marinha

"Todos os fiéis, de acordo com sua própria condição, devem empenhar as suas forças, a fim de levar uma vida santa e promover a contínua santificação da Igreja". Esse trecho encontra-se em qual livro do Vaticano II?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· CN

A Constituição ou Carta Magna é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. No caso dos países e de suas regiõ…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Correlacione as funções comuns dos párocos, estabelecidas pelos cânones 528 e 529 do Código de Direito Canônico, às atividades correspondentes, e assinale a opção que apresenta a sequência correta. FUNÇÕES I - Função de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Na Federação Brasileira, no que tange à repartição de competências legislativas é correto afirmar que: I - é competência privativa da União legislar sobre direito civil, comercial, penal, desapropriação, trânsito e tran…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são processados e julgados, originariamente

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

De acordo com a Constituição Brasileira (1988), a respeito da Seguridade Social é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Quais dos grupos abaixo, em sua origem, derivaram de forma direta, respectivamente, do puritanismo e do pietismo?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Quanto às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale, a opção correta.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2011· Marinha

Em relação ao Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as afirmativas abaixo. I - O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autor…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Considerando a doutrina de Pedro Lenza, na obra "Direito Constitucional Esquematizado" (2010), sobre Hermenêutica Constitucional, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Marinha

De acordo com o Informativo nº 456 do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção que corresponde a um dos requisitos para aplicação da teoria da encampação no mandado de segurança.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, coloque F(falso) abaixo. ou V(verdadeiro) nas afirmativas A pena de morte em tempo de paz pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Segundo o cânon 538 §3, o ofício do pároco cessa:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Com relação à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) ou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), segundo a Doutrina de Pedro Lenza, na Obra Direito Constitucional Esquematizado (2010), é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

No que refere-se à Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

A Portaria Normativa nº 1173/MD, de 06 de setembro de 2006, aprova a Política de Assistência Social das Forças Armadas, que tem a finalidade de orientar as atividades de assistência social no âmbito das Forças Armadas,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2011· Marinha

Analise as definições a seguir. I - "A autoridade reside no bispo. Há vários graus de episcopado, ou seja, há variações quanto ao número de níveis de bispos. A forma mais simples deste governo de igreja é a encontrada n…