Question

Prova Amarela Pro f issão : DIRE ITO

Concu rso PS - T/2010 1 4 / 20

Osório, de forma dolosa, destruiu completamente o computador de Janine. Após o devido processo penal legal, Osório foi condenado à pena de cem dias-multa. O advogado de Osório impetrou u m Habeas Corpus contra a decisão. Considerando a s i - tuação hipotética descrita, conforme Súmula do STF, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A) Cabe Habeas Corpus, com pedido liminar.

Answer

B) Cabe Habeas Corpus, sem pedido liminar . (C} Não cabe Habeas Corpus. (D} Não cabe Apelação. (E} Não cabe Revisão. 40} Analise as situações a seguir. SITUAÇÃO UM : João e Maria são casados , ele militar na ativa da Marinha do Brasil (MB), e ela militar na ativa do Exército Brasileiro (EB). Certo dia ambos inic i aram uma discussão dentro de sua residência, culminando com uma lesão corporal grave desferida por João contra Maria. SITUAÇÃO DOIS: Marcos, Cabo da ativa da MB, tinha o costume de utilizar um telefone público ou "orelhão", que se localizava dentro das instalações da sua Organização Militar. Entretanto, estas ligações eram feitas usando de artifício eletrônico, acoplado ao "orelhão" situado em área milit ar, com o intuito de realizar "ligações" sem a devida contra - prestação de pagamento. SITUAÇÃO TRÊS : Olegário, civil morador próximo de uma Organização Militar da MB, resolveu testar a segurança do quartel, e pulou o muro sem ser visto pelos sentinelas das guaritas (iludindo a vigilância). Considerando os contextos hipotéticos descritos ac i ma, é correto afirmar que as situações um, dois e três, prespectivamente, constituem crimes de competência das Justiças: (A) Militar; Militar; e Comum. (B) Comum; Comum ; e Militar.

Answer

C) Militar; Militar; e Militar.

Answer

D) Militar; Comum; e Militar.

Answer

E) Comum; Comum; e Comum. Prova Amarela Profissão DIREITO Concurso PS-T/2 0 10 15/2 0

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