Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Com relação às hipóteses de emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, marque a opção que apresenta uma incumbência do Ministro da Defesa.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Sobre a disciplina constitucional da ordem social, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Conforme art. 139 da Constituição Federal, na vigência do estado de sítio, poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Considerando os ensinamentos do doutrinador Pedro Lenza, no que se refere à hermenêutica constitucional e ao Poder Constituinte, marque a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

Em relação ao Controle de Constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com as lições do doutrinador Pedro Lenza, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Marinha

De acordo com a Lei 12.527/201, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2018· Marinha

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) apresenta disposições relativas à organização, destinação e constituição tanto das Forças Armadas quanto dos órgãos de segurança pública, que é exercida para a pre…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Conforme a Exortação Apostólica Amoris Laetitia nº 243, em relação às pessoas divorciadas que vivem em uma nova união, é correto afirmar que fazem parte da Igreja, que não estão excomungadas, nem são tratadas como tais,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Com relação às falácias exegéticas, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Analise a figura a seguir. Distúrbio D(,) ..;;'':.:.'>-<-'>O--~ a,c,> i--~cr,_,_> Sabendo-se que esse sistema está sujeito a três sinais de entrada: sinal de referência R(s), sinal de distúrbio D(s) e ruído N(s) , assin…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Assinale a opção correta, de acordo com a Política Nacional de Defesa, no que se refere ao Brasil.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

O Estado brasileiro vem ampliando direitos para pessoas com deficiência. Destaca-se, nesse processo, a lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Weber (2004) analisa a relação entre o protestantismo e o surgimento do capitalismo ocidental. Assinale a opção que corresponde à afirmação de Weber sobre o papel que os batistas tiveram nesse processo.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Assinale a opção correta com relação ao ensinamento do realismo da teologia cristã medieval.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· Marinha

Com relação à Constituição Federal de 1988 e às normas constitucionais, assinale a opção INCORRETA, de acordo com Gilmar Mendes e Paulo Branco (2016).

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

A Constituição Federal de 1988 considerou a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade com vistas a garantir direitos afetos à saúde, à previdência e à assist…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originalmente:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Com relação à Política Nacional de Defesa, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Marinha

Como se denomina o instrumento de controle de constitucionalidade que pode ter como objeto um ato normativo editado antes da Constituição Federal de 1988?