AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Toropi

Durante o exercício de 2025, um ente federativo arrecadou R$ 1,5 milhão com a alienação de bens públicos, R$ 800 mil com a amortização de empréstimos concedidos e R$ 3 milhões com operações de crédito. No mesmo período,…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

A Lei Orgânica apresenta que as emendas aos projetos de lei relativos aos orçamentos anuais ou aos projetos que os iquem somente poderão modif ser aprovadas caso indiquem os recursos financeiros necessários, admitidos p…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Cerro G do Sul

Um Município possui débitos judiciais transitados em julgado. O Procurador Municipal deve orientar a Administração sobre a ordem de pagamento e o regime de precatórios. De acordo com a Constituição Federal e o Direito F…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Toropi

Em conformidade com o Manual de Demonstrativos Fiscais - 15ª edição, o Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Líquido tem por finalidade evidenciar a evolução do patrimônio líquido do ente federativo nos três exercício…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· BADESUL

As instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem manter registros de todas as operações realizadas, produtos e serviços contratados, inclusive recebimentos, transferências de recursos e no oper…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· BADESUL

Observe as afirmações que seguem: As agências de fomento devem constituir e manter, permanentemente, fundo de liquidez equivalente, no mínímo, a _ do valor de suas obrigações, a ser integralmente aplicado em títulos púb…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ibiraiaras

Afirma-se que e vedado o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual, assim como: I. A realização de despesas ou assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicio…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ibiraiaras

Lei Orgânica: Os recursos que, em decorrência do veto, emenda ou rejeição do projeto de Lei Orçamentária Anual, frtarem sem despesas correspondentes, poderão ser uttlízados, conforme o caso (1!_pe4d, mediante crédítos e…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

Tem-se que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das su…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

No âmbito das recentes reformas tributárias discutidas no Brasil, destaca-se a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendas mensais de até R$ 5.000,00, medida que visa recon…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Arroio Grande

Conforme a Lei Orgânica, a Lei Orçamentária anual compreende: I. O orçamento da seguridade social. II. O orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, órgãos e entidades da administração direta e indireta, salvo…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

A Lei Orgânica apresenta que as emendas aos projetos de lei relativos aos orçamentos anuais ou aos projetos que os modifiquem somente poderão ser aprovadas caso indiquem os recursos financeiros necessários, admitidos ap…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

A Lei Orgânica traz que a Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à Íixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contr…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

A Lei Orgânica apresenta que as emendas aos projetos de lei relativos aos orçamentos anuais ou aos projetos que os modifiquem somente poderão ser aprovadas caso indiquem os recursos financeiros necessários, admitidos ap…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um demonstrativo que acompanha o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ibiraiaras

as seguem, com base na Lei Orgânica: Os recursos que, em decorrêncía do veto, emenda ou rejeição do projeto de Lei Orçamentária Anua/, ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilízados, conforme o caso (lj_pA…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ibiraiaras

De acordo com os mecanismos de registro contábil com detalhamento de Fontes de Recurso (FR), analise a sentenÇa abaixo: No momento da contabi/ização do orçamento, deve ser registrado em contas orçamentárias o total da r…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CM Unistalda

O Plano de Diretrizes Orçamentárias, compatibilizado com ___, compreenderá as prioridades da Administração do Município para o exercício financeiro subsequente, com vistas à elaboração da proposta orçamentária anual, di…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

A Lei Orgânica traz que caso o Prefeito não envie o projeto de orçamento anual no prazo legal, _ a adotará como projeto de lei orçamenlária lei do orçamento em vigor, com a correção das respectivas rubricas pelos índice…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

Nos termos da Lei n" 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços dos entes da Federação, analise as assertivas a seguir e julgueas em Verdadeir…