AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2022· CM POA

Acerca da renúncia de receita, a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentáriofinanceiro no ex…

AFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2022· CM POA

O exercício financeiro coincidirá com o ano civil. Afirma-se ainda que pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas. Também se pode afirmar que se consideram Re…

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2022· CM POA

O acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal serão realizados por conselho de gestão fiscal, constituído por representantes de todos os Poderes e esferas de Gov…

AFO e Direito FinanceiroSistema Financeiro Nacional e mercado de capitais· 2022· BADESUL

O Banco Central do Brasil autorizará a constituição de ______ agência(s) de fomento por Unidade da Federação. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

AFO e Direito FinanceiroDespesas de exercícios anteriores· 2022· CM POA

O reconhecimento da obrigação de pagamento das despesas com exercícios anteriores, pela autoridade competente, deverá ocorrer em procedimento administrativo específico, sendo necessário, no mínimo, alguns elementos. Ass…

AFO e Direito FinanceiroSistema Financeiro Nacional e mercado de capitais· 2022· BADESUL

Não constitui violação do dever de sigilo: I. A revelação de informações sigilosas com o consentimento expresso dos interessados; II. A comunicação, às autoridades competentes, da prática de ilícitos penais ou administr…

AFO e Direito FinanceiroJulgamento de contas e parecer prévio· 2022· Pref Hulha Negra

As contas dos Municípios ficarão, durante quantos dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei?

AFO e Direito FinanceiroEvolução histórica e técnicas orçamentárias· 2022· CM POA

Pode-se versar acerca do Orçamento Base Zero como um orçamento elaborado para um determinado período sem considerar receitas, despesas, custo, investimentos, entre outros, dos exercícios anteriores. Assim como qualquer…

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2022· Pref Bom Princípio

Estão CORRETAS:

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2022· Pref Hulha Negra

Segundo disposições expressas da Lei de Responsabilidade Fiscal, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência co…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2022· CM POA

A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade.…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2022· CM POA

A despesa pode ser classificada em algumas categorias econômicas. Quantas e quais são as categorias econômicas entendidas como despesas de capital?

AFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2022· CM POA

Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, deduções. As cotas de receitas que uma entidade pública deva transferir a outra incluir-se-ão, como ___, no orçamento da entidade obrigada a…

AFO e Direito FinanceiroBalanço patrimonial· 2022· CM POA

Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais. No Balanço Patrimonial, compreenderá os bens, cré…

AFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2022· CM POA

Qual das seguintes alternativas apresenta o termo adequado para se referir ao período de tempo no qual ocorrem as operações de natureza contábil e/ou financeira dos entes públicos, ou seja, na qual deve-se executar a le…

AFO e Direito FinanceiroSistemas contábeis, PCASP e sistema de custos· 2022· CM POA

A MSC ___ terá periodicidade mensal e conterá os registros mensais das contas contábeis combinadas com as informações complementares de todos os órgãos e poderes do Ente da Federação, separadas pela informação complemen…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2022· BADESUL

Os financiamentos podem ser considerados de curto e longo prazo. Analise as assertivas a seguir acerca das fontes de financiamento a longo prazo. I. Ações. II. Debêntures. III. Empréstimos. Está(ão) CORRETA(S):

AFO e Direito FinanceiroCiclo orçamentário· 2022· CM POA

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa que apresenta a quantidade que apresenta aqueles passíveis de fazerem parte de um ciclo orçamentário: 1. Controle e avaliação; li. Apreciação legislativa; Ili. Execução…

AFO e Direito FinanceiroElaboração da proposta orçamentária· 2022· CM POA

O Poder Executivo deve encaminhar ao Poder Legislativo, obedecendo ao prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, a sua respectiva proposta orçamentária. É possível afirmar que essa proposta deverá ser composta de, mas nã…

AFO e Direito FinanceiroClassificação programática da despesa· 2022· CM POA

Considere a classificação orçamentária por estrutura programática. As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conc…