AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2026· Pref Francisco Alves

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atender às respectivas peculiaridades. No nível vinculado à Origem, aquele que…

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2026· Pref Cerro G do Sul

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), especialmente com as disposições contidas na Instrução de Procedimentos Contábeis - IPC 16 (Benefícios Fiscais), assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroElaboração da proposta orçamentária· 2026· Pref S Lourenço Sul

A Lei Orgânica traz que caso o Prefeito não envie o projeto de orçamento anual no prazo legal, adotará como projeto de lei orçamentária a lei do em vigor, com a correção das - orçamento respectivas rubricas pelos índice…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2026· Pref Dom Feliciano

O Plano Plurianual de ação governamental deverá ser elaborado em compatibilidade com o plano diretor e estabelecerá, além de outros aspectos previstos na legislação federal, as diretrizes, objetivos e metas relativas a…

AFO e Direito FinanceiroBalanço patrimonial· 2026· Pref Campestre Serra

Uma entidade do setor público possui, em seu ativo imobilizado, uma máquina registrada pelo valor contábil de R$ 500.000,00, correspondente ao custo de aquisição de R$ 800.000,00 deduzido da depreciação acumulada de R$…

AFO e Direito FinanceiroIniciativa e tramitação das leis orçamentárias· 2026· Pref S Lourenço Sul

A Lei Orgânica traz que caso o Prefeito não envie o projeto de orçamento anual no prazo legal, _ a adotará como projeto de lei orçamentária lei do orçamento em vigor, com a correção das respectivas rubricas pelos índice…

AFO e Direito FinanceiroSistemas de amortização· 2026· BADESUL

Para aquisição de um apartamento, um comprador simulou f inanciamento pelo Sistema de Amortização Corrstante (SAC), no valor de R$ 360.000,00, a ser liquidado em 12 prestaçóes mensais, com taxa de juros de 10Â ao mês in…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2026· Pref Arroio Grande

Conforme a LeiOrgânica, a LeiOrçamentária anual compreende: I. O orçamento da seguridadr: social. II. O orçamento fiscal referentr: aos Poderes do Município, orgãos e entidades da adrr,inistração direta e indireta, salv…

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2026· Pref Rolador

Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais, a gestão de riscos fiscais é composta por seis funções necessárias. O Anexo de Riscos Fiscais, especificamente, dá transparência a apenas algumas dessas funções, enquanto as…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2026· Pref Mato Leitao

De acordo com a Lei Orgânica, o plano de o diretrizes orçamentárias compatibilizado com plano plurianual compreenderá as prioridades da Administração do Município, para o exercício financeiro subsequente, com vistas à e…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2026· Pref Francisco Alves

Em 31/12/2025, determinada Prefeitura apresentou, em seu Balanço Orçamentário, os seguintes saldos: receita de capital realizada no valor de R$ 45.000.000, receita corrente realizada de R$ 30.000.000, despesa de capital…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2026· Pref Sério

Segundo a Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) é uma modalidade de operação de crédito por parte do poder público, contratada mediante condiçÕes espe…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2026· Pref Campestre Serra

Nos termos da Lei n" 4.320/1964, que trata das normas gerais de Direito Financeiro, são classificadas como despesas de inversões financeiras:

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2026· Pref S Lourenço Sul

A Lei Orgânica traz que a lei que instituir estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, relativas aos programas de duração con…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2026· Pref S Lourenço Sul

A Lei Orgânica traz que caso o Prefeito não envie o projeto de orçarnento anual no prazo legal, _ adotará como pro1eto de lei orçamentária a lei do orçamento em vigor, com a correção das respectivas rubricas pelos índic…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2026· Pref Rolador

De acordo com a Lei de Responsabilidade julgue Fiscal (LRF), os itens a seguir: I. A Lei Orçamentária Anual estabelecerá normas relacionadas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados c…

AFO e Direito FinanceiroOrçamento-programa· 2026· Pref Mato Leitao

No âmbito da evolução das técnicas orçamentárias na administração pública, destaca-se a adoção de modelos voltados à obtenção de resultados e à melhor alocação dos recursos. Entre eles, há uma técnica que promove a inte…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2026· Pref S Lourenço Sul

A Lei Orgânica traz que a lei que instituir estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, relativas aos programas de duração con…

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2026· Pref Sertão Santana

Com a entrada em vigor da Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, a contabilidade de um Município passou a utilizar o sistema DCTFWeb para consolidar as informações enviadas pelo eSocial e pela EFD-Reinf. Surgiu então a…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2026· Pref Mirim Doce

Pode-se afirmar, com base na Lei Orgânica, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de cap…