Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC

Assim como a participação proporcional em igualdade de condições com as ações ordinárias, resultantes da capitalização de reserva de lucros, as ações preferenciais classes "A", "8" e "C" gozam de outros direitos, como e…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· BADESUL

Considerando a Lei no 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, as companhias devem constituir reserva legal, observando percentual de constituição, limites e hipoteses de utilização. Nesse contexto, é afirm…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· BADESUL

Acerca das ações das sociedades anônimas, analise as assertivas a seguir: I. As ações ordinárias de companhia fechada podem ser divididas em classes distintas, inclusive em razão da exigência de nacionalidade brasileira…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC

Sabe-se que é vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a Diretoria, de pessoa física que tenha firmado contrato ou parceria como fornecedor ou comprador, demandante ou ofertante, de bens ou serviços d…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC

Analise o texto a seguir, acerca de auditoria interna: A auditoria ínterna será atribuição da unidade de controle interno do estado do Rio Grande do Sul com auxí/io de pessod indicada pelo Conselho de Administração, que…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· BADESUL

Analise as partes que seguem: Além dos estabelecimentos bancários oficiais ou privados, das sociedades de crédito, financiamento e investimentos, das caixas econômicas e das cooperativas de crédito ou a seção de crédito…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC

Analise o texto a seguir acerca da perda de car9o. en Além dos casos previstos lei, dar-se-á vacâncra do por o cdrgo quando, exemp/o, membro da Dtretoria Executiva que se afastar do exercício do cargo por mais de trinta…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· BADESUL

De acordo com a Lei no 6.404/1976, que disciplina a elaboração e a destinação do resultado do exercício nas sociedades por ações, determinadas deduções devem ser efetuadas previamente à apuração das participações estatu…

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Assim como a participação proporcional em igualdade de condições com as ações ordinárias, resultantes da capitalização de reserva de lucros, as ações preferenciais classes "A", "8" e "C" gozam de outros direitos, como e…

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Analise o texto a seguir acerca da perda de cargo: en A/ém dos casos previstos /er, dar-se-á vacâncía do por o cargo quando, exemp/o, membro da Diretorra Executiva que se afastar do exercício do cargo por mais de trinta…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· BADESUL

Analise as partes que seguem: Além dos estabelecimentos bancários oficiais ou privados, das sociedades de crédito, financiamento e investimentos, das caixas econômicas e das cooperativas de crédito ou a seção de crédito…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· BADESUL

Conforme a Lei Federal n' 13.303/2016, na participação em sociedade empresarial em que a empresa pública, a sociedade de economia mista e suas subsidiárias não detenham o controle acionário, essas deverão adotar, no dev…

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Sobre a Lei Complementar 123/06, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, avalie as assertivas a seguir: I. É vedado à microempresa ou à empresa de pequeno porte que exerça ativida…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC

Tem-se que os administradores e conselheiros fiscais, inclusive os representantes de empregados e minoritários, devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamen…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC

Assim como a participação proporcional em igualdade de condições com as ações ordinárias, resultantes da capitalização de reserva de lucros, as ações preferenciais classes 'A", "8" e "C" gozam de outros direitos, como e…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC

Pode-se afirmar que o capital social da FENAC S/A é dividido em ações sem valor nominal divididas nas classificações previstas em quantos dos seguintes itens? I. Ações ordinárias nominativas; II. Açoes preferenciais nom…

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Analise as assertivas que seguem, envolvendo o Conselho de Administração: I. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro proprio, assinadas por todos os presentes. II. As deliberações do Conse…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Toropi

Nos termos da Lei Complementar no 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, algumas situações impedem a pessoa jurídica de usufruir do tratamento jurídico diferenciado e f…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· FENAC

Deve a Sociedade completar, dentro de dias do pedido do acionista ou interessado, os atos de registro, averbação, conversão ou transferência de ações, bem como o desdobramento de títulos múltiplos efetuado a preço não s…

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nas informações contábeis da empresa Horizonte Soluções S.A., reÍerentes ao exercício social encerrado em 31/12/2025, apurou-se lucro líquido de R$ 1.530.000. Nesse valor estão incluídos resultado positivo de equivalênc…