Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref Rio Bonito

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Rio Bonito

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à ali…

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2024· Pref Rio Bonito

Sobre a Apropriação Indébita Tributária, é CORRETO afirmar:

Legislação Penal EspecialLei Orgânica Municipal· 2024· Pref Rio Bonito

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Rio Bonito/RJ, o processo legislativo municipal compreende a elaboração, EXCETO, de:

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2024· Pref Rio Bonito

Leia com atenção as sentenças a seguir: I - A supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica é um dos princípios democráticos que rege o SUAS. II - A igualdade de direit…

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais· 2024· Pref Rio Bonito

Acerca dos prazos previstos no Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA:

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2024· Pref Cardoso Moreira

Nos termos da Lei nº 8.137/1990, a qual, entre outras definições e providências, define crimes contra a ordem tributária, marque a opção que corresponde à seguinte conduta: “exigir, pagar ou receber, para si ou para o c…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2024· Pref Rio Bonito

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Juventude (Lei 12.852/2013)· 2024· Pref Rio Bonito

Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Rio Bonito

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/1990, qual das seguintes afirmações melhor reflete os direitos assegurados às crianças e aos adolescentes?

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2023· CM Sapucaia

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante falsificação ou alteração de nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro…