Direitos Humanos

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2024· Pref Rio Bonito

Considere as afirmações abaixo. I - Considera-se que a divisão dicotômica dos gêneros produz relações de violência e exploração entre homens e mulheres, mas também entre diferentes mulheres. II - A violência moral e a v…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2024· Pref Rio Bonito

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina em seu artigo 6º que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Rio Bonito

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incenti…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Rio Bonito

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais às crianças, tais como: I. atendimento médico e odontológico regular; II. internação em hospitais sem acompanhante; III. convivência familiar e…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Rio Bonito

No Estatuto da Pessoa com Deficiência, estão definidas as barreiras, que são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exe…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Rio Bonito

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação dessa deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo da pessoa, os fatores socioambienta…

Direitos HumanosEstatuto da Juventude· 2024· Pref Rio Bonito

Baseado no Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2024· Pref Rio Bonito

O cordão de fita com desenhos de girassóis é um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências: