Direito Ambiental

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2024· Pref Rio Bonito

O processo de gestão que faz uso de indicadores-chave de desempenho para comparar o desempenho ambiental passado e presente de uma organização com seus objetivos e metas ambientais é conhecido como Avaliação de Desempen…

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2024· Pref Rio Bonito

De acordo com o Painel de Unidades de Conservação Brasileiras no Ministério do Meio Ambiente, o município de Rio Bonito apresenta, entre outras, as seguintes Unidades de Conservação, com EXCEÇÃO de:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2024· Pref Rio Bonito

Sob o prisma da proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, marque a opção CORRETA.

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2024· Pref Rio Bonito

A Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA) possui alguns princípios para informações sobre o desempenho. Assinale a opção que explica CORRETAMENTE o princípio da ADA correspondente.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· Pref Rio Bonito

De acordo com a legislação brasileira, são sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, se potencialmente causadores de significativa degradação do meio a…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Rio Bonito

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2024· Pref Rio Bonito

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, assegura a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade medidas: I - que contemplam o apoio e o acompanhamento da assistência s…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref Rio Bonito

A Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei Nº 9.433/1997, baseia-se em alguns fundamentos, dentre os quais podemos citar:

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2024· Pref Rio Bonito

Conforme a Lei que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, não perderão a classificação nos casos de incêndio, desmatamento ou qualquer outro tipo de intervenção não autorizada…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Rio Bonito

Constituem crimes contra a fauna, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais instituída pela Lei 9.605/1998:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Rio Bonito

Observa-se na figura apresentada o conjunto de três fatores responsáveis pela degradação ambiental causada pela atividade industrial. As opções abaixo exemplificam tais fatores, com EXCEÇÃO de uma. Assinale-a:

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2024· Pref Rio Bonito

Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as unidades de conservação possuem duas subdivisões, de acordo com o ecossistema protegido e com o objetivo de sua criação. É um exemplo de unidade de proteç…