Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2023· Pref Santos

1. Psicológica. A. conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. Entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, amea…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2023· Pref Santos

De acordo com tratamento dado à Guarda Civil Municipal pela Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2023· Pref Santos

Constitui dever da Guarda Municipal, enquanto integrante da Guarda Municipal, entre outros,

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2023· Pref Santos

Com relação ao disposto pela Lei Complementar n.º 758/2012, acerca da Guarda Municipal, é correto afirmar que o(a)

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2023· Pref Santos

De acordo com o Decreto Municipal n.º 6.861/2014, que, entre outras providências, regulamenta as atividades de fiscalização da Guarda Municipal, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2022· FASE RS

Sobre os requisitos específicos para a inscrição de programas de regime de semiliberdade ou internação, segundo o SINASE, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2022· FASE RS

De acordo com o SINASE, a União, em articulação com os estados, o Distrito Federal e os municípios, realizará avaliações periódicas da implementação dos Planos de Atendimento Socioeducativo em intervalo(s) não superior(…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2022· Pref Rio Claro (SP)

Sobre os princípios mínimos de atuação das guardas municipais, dispostos na Lei n.º 13.022/2014, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Proteção dos direitos humanos fundamen…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2022· Pref Rio Claro (SP)

Está habilitado à progressão vertical o guarda civil municipal que I. tiver exercido as atribuições do cargo pelo interstício de 04 (quatro) anos no nível em que se encontra. II. for aprovado em teste de aptidão física…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2022· FASE RS

Segundo o ECA, o prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária. Assinale a alternativa que preenche corre…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2022· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com a Lei n.º 13.022/2014, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante controle , e…

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2021· Pref Mairinque

São crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, dentre outros,

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2019· Pref Mairiporã

Nos termos da Lei Orgânica de Mairiporã, é correto afirmar que a constituição da guarda municipal é destinada

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2012· Pref S Parnaíba

NÃO configura competência da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2012· Pref S Parnaíba

Tendo em vista as atribuições do cargo de Guarda Municipal, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas.

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2012· Pref S Parnaíba

Considerando que o Guarda Municipal poderá ser alocado em dois campos de atuação, analise as proposições abaixo e relacione aos campos Operacional (opr) e Administrativo (adm) utilizando as respectivas siglas. I. Patrul…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2012· Pref S Parnaíba

Configura requisito necessário para a inscrição no concurso público para o ingresso no Quadro da Guarda Municipal Comunitária, entre outros,

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto do Desarmamento· 2012· Pref S Parnaíba

O desempenho das atribuições do Guarda Municipal Comunitário nos campos operacional ou administrativo, implica na condução de veículos automotores e no porte de arma, sendo responsabilidade do Guarda Municipal Comunitár…