Question

Sofia é servidora pública estadual e atua no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) de um órgão estadual. Em um dia de grande demanda, ela recebe presencialmente um cidadão que afirma não entender como funciona o SIC, nem como deve proceder para acompanhar a tramitação de um pedido de acesso à informação já registrado anteriormente. Considerando as atribuições previstas no artigo 6º, inciso I, do Decreto n.º 68.155/2023, assinale a alternativa que apresenta qual deve ser a conduta adequada de Sofia.

Accepted Answer

A) Atender e orientar o cidadão, explicando o funcionamento do SIC, além de informar como acompanhar a tramitação do pedido na plataforma correspondente.

Answer

B) Encaminhar o cidadão diretamente à unidade técnica responsável pela análise dos pedidos, pois o SIC não tem função de orientação ao público.

Answer

C) Explicar ao cidadão que o SIC atua apenas de forma digital, orientando-o a enviar todas as dúvidas exclusivamente pela plataforma on-line.

Answer

D) Solicitar que o cidadão formalize um novo pedido, pois o SIC não presta informações sobre acompanhamento de solicitações anteriores.

Answer

E) Informar ao cidadão que ele deve procurar a Ouvidoria, já que apenas essa unidade está autorizada a orientar o público sobre procedimentos de acesso à informação.

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