Question

De acordo com o Código de Posturas do Município de Santos, compete à Prefeitura licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação de aparelhos sonoros, engenhos que produzam ruídos, instrumentos de alerta, advertência, propaganda ou sons de qualquer natureza, que, pela intensidade de volume, possam constituir perturbação ao sossego público ou da vizinhança. A fiscalização será realizada permanentemente por fiscais da Prefeitura Municipal de Santos e integrantes da Guarda Civil Municipal, que formarão a

Accepted Answer

A) patrulha do silêncio, que poderá apreender equipamentos e solicitar auxílio das autoridades policiais no desempenho de suas atividades.

Answer

B) patrulha do silêncio, que poderá multar indivíduos e intimar para retirar instalações ou instrumentos no prazo de 12 (doze) horas, sob pena de multa horária, de valor dobrado da inicial.

Answer

C) comissão de censura, que poderá multar indivíduos e intimar para retirar instalações ou instrumentos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa horária, de mesmo valor.

Answer

D) comissão de censura, que deverá apreender o equipamento, que poderá ser liberado após o pagamento da sanção imposta ao infrator.

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