Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2025· SGGD SP

A Lei n.º 10.261/1968 estabelece diversas formas de provimentos para os cargos públicos. A para cargo público de provimento efetivo será precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos. A é o ato pelo qua…

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2024· Pref Diadema

Sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos, nos termos da Lei n.º 8.987/1995, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2024· Pref Diadema

É correto o que se afirma em

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2024· Pref Santos

O principal objetivo da exigência de tratamento isonômico entre os licitantes é

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2024· Pref Diadema

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Diadema, serão sempre registradas no prontuário individual do funcionário as seguintes penas disciplinares:

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2024· Pref Diadema

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Diadema, compete privativamente ao Município

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2024· Pref Diadema

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2024· Pref Santos

Conforme disposto na Lei n.º 14.133/2021, os procedimentos auxiliares das licitações e de suas contratações, respectivamente, são:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2024· Pref S Parnaíba

Sobre a situação do servidor público do município de Santana de Parnaíba em estágio probatório, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2024· Pref Registro

Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, o reingresso no serviço público municipal de servidor público demitido, com ressarcimento dos prejuízos, em virtude de decisão judicial tra…

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2024· Pref P Ferreira

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, no último ano de cada legislatura, na data determinada em lei, em sessão solene de instalação, independentemente do número, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os prese…

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2024· Pref S Parnaíba

Acerca da readaptação, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2024· Pref Diadema

O controle interno sobre os atos da Administração Pública pode ser exercido pelo Poder

Direito AdministrativoProcesso legislativo municipal· 2024· Pref Diadema

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2024· Pref Diadema

Os contratos administrativos direcionam as relações jurídicas entre a Administração Pública e a empresa privada por ela contratada, com predominância do direito público. Tendo em vista as normas sobre contrato administr…

Direito AdministrativoPrincípio da legalidade· 2024· Pref Diadema

O princípio da legalidade na Administração Pública é aquele em que

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2024· Pref Santos

Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, prevista na Lei Orgânica do Município de Santos, analise as proposições abaixo. I. O Poder Legislativo criará, no âmbito de sua competência, Comissão Permanente de Fi…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2024· Pref Santos

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Santos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2024· Pref Diadema

São entidades que compõem a Administração Indireta:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2024· Pref Diadema

Com relação ao estágio probatório, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Diadema, assinale a alternativa correta.