Quanto aos direitos e deveres individua… (Instituto IACP 2017)

Questões de Direito Constitucional · Instituto IACP

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto IACP 2017

CREA SE

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:

AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.EÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.