Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· CRO SE

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2016· CRO SE

Todas as alternativas abaixo constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2016· CRO SE

Compete à Câmara Municipal de Aracaju, com a sanção do Prefeito, dispor sobre matérias de competência do Município. Entre suas competências, pode-se destacar:

Direito ConstitucionalAção popular· 2016· Pref Cuité Maman

Em relação à ação popular, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A ação popular destina-se à concretização do princípio republicano, em que o administrador público deve prestar contas em rel…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2016· Pref Cuité Maman

No estudo dos direitos sociais constitucionais, é possível a invasão da atividade administrativa pelo poder judiciário a fim de garantir o mínimo existencial à população. Contudo, essa intervenção encontra limites de in…

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2016· Pref Cuité Maman

De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de: I - Flagrante delito ou desastre; II - Para prestar socorro; II…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2016· CRO SE

Em relação às competências constitucionalmente atribuídas aos Poderes, compete privativamente ao Poder Executivo:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2010· COMCAP

A lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura à criança e ao adolescente a prioridade absoluta, que consistem em: