Direito Ambiental

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2024· Pref Recife

No âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dentro do grupo das Unidades de Uso Sustentável está a chamada Reserva Extrativista. Caso o Poder Público solicite parecer técnico acerca da possibil…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref SC Capibaribe

Para verificar a qualidade da água é preciso verificar alguns parâmetros, os quais representam as suas características físicas, químicas e biológicas. Esses parâmetros sinalizam impurezas quando alcançam valores superio…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref SC Capibaribe

Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref SC Capibaribe

Constitui-se como princípio básico da educação ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref SC Capibaribe

Biossegurança é um conjunto de medidas voltadas para ações de prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, qu…