Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanosInstituto Darwin 2025
Pref SC Capibaribe
Questão de Direitos Humanos
5 – (CHS 2020)28. Além de estar prevista na Constituição Federal, a responsabilidade do Estado na promoção e proteção dos direitos humanos decorre do contexto global de tratados e convenções capitaneados por organizações internacionais, como a ONU e a OEA, por exemplo. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um dever positivo do Estado decorrente da sua responsabilidade no âmbito dos direitos humanos. A) Implementar políticas públicas para o bem-estar dos presidiários. B) Prevenir o endividamento e empobrecimento de pessoas causados por questões etárias ou de orientação sexual. C) Determinar a instituição de pautas educativas em escolas públicas e privadas, acerca da participação feminina na política. D) Endurecer as penas de crimes hediondos, inclusive sujeitando-os à prisão perpétua.
Os direitos humanos não existem isoladamente e dependem, para que sejam respeitados, de diversas características que condicionam a atuação dos cidadãos e do Estado. Assinale a alternativa que apresenta o que pode contribuir para uma sociedade mais equitativa e respeitosa dos direitos humanos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.