Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2025· CREA PB

No direito processual civil, as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Além disso, é no momento…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2025· CREA PB

Sobre as normas fundamentais do processo civil e a aplicação das normas processuais, marque a alternativa correta.

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2025· CREA PB

Vitor, Tiago e Nelson, advogados associados, debatiam a respeito do instituto da coisa julgada em relação a uma demanda que patrocinavam. Vitor mencionou que a coisa julgada material consiste na autoridade que torna imu…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2025· CREA PB

Durante um processo de execução, o juiz determinou a citação do executado. O oficial de justiça certificou que realizou a citação por hora certa, mas não observou o procedimento previsto no art. 252 do CPC, deixando de…