Questões de Direitos Humanos · Instituto Darwin
Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanosInstituto Darwin 2025
Pref SC Capibaribe
Questão de Direitos Humanos
Além de estar prevista na Constituição Federal, a responsabilidade do Estado na promoção e proteção dos direitos humanos decorre do contexto global de tratados e convenções capitaneados por organizações internacionais, como a ONU e a OEA, por exemplo. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um dever positivo do Estado decorrente da sua responsabilidade no âmbito dos direitos humanos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.