Questões Instituto Darwin
Direitos Humanos
45 questões de provas da Instituto Darwin, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Ipojuca
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2019· Pref Camaragibe
Esta descrito no artigo 24 do ECA que a perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas:No que diz respeito a idade de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ipojuca
O termo CONANDA significa:
ResolverDireitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Camaragibe
São atribuições do Conselho Tutelar:
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ipojuca
A Resolução n. 113, de 19 de abril de 2006 estabelece que as políticas públicas, especialmente as políticas sociais, assegurarão o acesso de todas as crianças e todos os adolescentes aos seus serviços, especialmente as…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Camaragibe
Assinale a única alternativa verdadeira.
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ipojuca
A promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes também é um dos principais objetivos da resolução n. 113, de 19 de abril de 2006. Para tal promoção, fica estabelecido a partir dessa resolução:
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2019· Pref Ipojuca
Sobre a questão da ADOÇÃO, o ECA diz: “Incumbe à Autoridade Central Federal Brasileira o credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, c…
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ipojuca
Há três eixos estratégicos de ação que norteiam a atuação dos órgãos públicos e das organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre as alternativas abai…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2019· Pref Camaragibe
Como podemos observar no artigo 19-B do ECA, é CORRETO afirmar que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de que tipo de programa:
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Camaragibe
De acordo com o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ipojuca
“Os estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude, cabendo ao Poder Judiciário estabelecer sua proporcionalidade por número de habitantes, dotá-las de infraestru…
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ipojuca
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é formado a partir da articulação e integração de diversas instâncias públicas governamentais e da sociedade civil. Sobre a CONFIGURAÇÃO do Sistema de Garan…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2019· Pref Ipojuca
De acordo com o ECA, sobre a vacinação de crianças, é correto afirmar:
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ipojuca
Ainda sobre a gestão do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, sabe-se que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar os sistemas estaduais, municipais e distritais de…
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ipojuca
Para a promoção de proteção dos direitos de crianças e adolescentes existe uma POLÍTICA DE ATENDIMENTO desses direitos. Sobre tal política assinale a alternativa correta.
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2019· Pref Ipojuca
Aos adolescentes autores de Ato Infracional são destinados programas de execução de medidas socioeducativas, aplicados na forma da lei, assegurando-se o respeito ao princípio constitucional do devido processo legal. Sab…
ResolverDireitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Ipojuca
O Conselho Tutelar possui papel importante na proteção ao direito à EDUCAÇÃO da criança e do adolescente. Nesse sentido, os estabelecimentos de Ensino Fundamental tem obrigação de comunicar a esse conselho a ocorrência…
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ipojuca
A atuação na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes tem por meta a garantia do acesso à justiça, ou seja, o recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos. N…
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ipojuca
Segundo a Resolução n. 113, feita a partir de deliberação do CONANDA em Assembleia Ordinária, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes se fará através das seguintes linhas estratégicas:
Resolver