Sobre as causas de diminuição de pena n… (Instituto CONSULPAM 2022)

Questões de Direito Penal · Instituto CONSULPAM

Direito PenalAplicação da penaInstituto CONSULPAM 2022

Pref Irauçuba

Sobre as causas de diminuição de pena no homicídio simples, assinale a alternativa CORRETA:

ASe o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, conforme parâmetros fixados no Código Penal.BSe o homicídio é cometido mediante promessa de recompensa é possível ao juízo aplicar redução de pena, uma vez que o agente, ao cometer tal delito, estava imbuído por sentimentos nobres, de buscar melhoria à sua condição de vida.CHomicídios cometidos por motivos fúteis estão listados no Código Penal como causas que ensejam redução de pena.DHomicídios cometidos com o emprego de veneno, fogo ou explosivo, por não serem considerados meios cruéis, podem ensejar redução de pena.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.