Direito PenalHomicídio e feminicídioInstituto CONSULPAM 2014
Pref Baturité
Questão de Direito Penal
Com relação aos crimes contra a pessoa, julgue (como Verdadeiro - V ou Falso - F) as assertivas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA: I – O simples fato de instigar alguém a suicidar-se constitui crime. II – Comete o crime de aborto o médico que interrompe a gravidez, ainda que esta resulte de estupro e haja prévio consentimento da gestante. III – Constitui lesão corporal de natureza grave ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. IV – Reveste-se de circunstância atenuante de pena se a lesão corporal for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva o autor. V - O juiz pode reduzir a pena de lesão corporal se o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

