AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2023· TCM PA

Na elaboração do orçamento público a codificação econômica da receita orçamentária é composta de vários níveis. Assinale a alternativa que associa CORRETAMENTE o nível e sua descrição.

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2023· TCM PA

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do tema Exercício Financeiro.

AFO e Direito FinanceiroClassificação funcional da despesa· 2023· ICTIM

A respeito da classificação funcional, julgue os itens a seguir em V para verdadeiro e F para falso: 9 (__) Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e facultativa, no âmbito da União…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2023· TCM PA

A respeito da Receita Orçamentária, assinale a alternativa CORRETA após assinalar V para verdadeiro e F para falso. (__) Receita Orçamentária Efetiva aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram p…

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2023· TCM PA

A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e n…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2023· TCM PA

O Art. 165 da Constituição Federal de 1988 diz que há necessidade de Lei Complementar para dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do Plano Plurianual, da Lei de Diretriz…

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2023· TCM PA

O pressuposto básico para que os gestores possam aplicar os recursos públicos de maneira responsável é o uso adequado das ferramentas de planejamento por meio do estabelecimento de metas fiscais, que forçaram os adminis…

AFO e Direito FinanceiroConceito de receita pública e ingressos· 2023· TCM PA

A Receita Pública assume, na Administração Pública, fundamental importância por estar envolvida em situações singulares, como a sua distribuição e destinação entre as esferas governamentais, o estabelecimento de limites…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2023· TCM PA

Acerca dos créditos adicionais, é INCORRETO, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, afirmar:

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2022· Pref Irauçuba

A Lei complementar 101 de 04 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A lei de diretrizes orçamentárias - LDO orienta a elaboração de orçamentos fiscais…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2022· Pref Irauçuba

De acordo com as leis de diretrizes orçamentárias, o orçamento que abrange as entidades e órgãos a ela vinculados (saúde, previdência e assistência social) da administração direta e indireta, assim como os fundos e fund…

AFO e Direito FinanceiroDemonstração dos fluxos de caixa· 2020· Pref Eusébio

Sobre empréstimos compulsórios, marque a opção INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2020· Pref Eusébio

Assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei 6.830/80, sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa.

AFO e Direito FinanceiroAuditoria governamental· 2020· Pref Paulo Afonso

Assinale a opção que NÃO tem relação com auditoria governamental.

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2019· Pref Viana (ES)

Entende-se por Restos a Pagar de acordo com Art. 36 da lei nº 4.320/64 as:

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2019· Pref Viana (ES)

Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas. Sobre Restos a Pagar, atribua V para item verdadeiro e F para item falso: I…

AFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2019· Pref Viana (ES)

Assinale a opção CORRETA em relação ao relatório resumido da execução orçamentária:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2019· Pref Viana (ES)

“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2019· Pref Viana (ES)

Em relação aos instrumentos de planejamento e orçamento dos entes públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroAtividade financeira do Estado e conceito de direito financeiro· 2019· Pref Viana (ES)

A respeito das finanças públicas, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: