Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2018· CM Juiz de Fora

O dever do Estado perante a educação pode ser conferido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208. Dentre as opções apresentadas abaixo a que corresponde corretamente a características deste artigo é:

Direito ConstitucionalEducação· 2018· CM Juiz de Fora

Sobre Educação na Lei Orgânica Municipal de Juiz de Fora, é INCORRETO dizer que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM Juiz de Fora

A Constituição Federal de 1988 apresenta muitas garantias a brasileiros e a estrangeiros residentes em nosso país. A partir do artigo 5º desta constituição podemos assinalar como CORRETO:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· CM Juiz de Fora

Um vereador de uma cidade do interior de Minas Gerais acaba de ser eleito. A partir do artigo 38 da Constituição Federal esse servidor da administração direta poderá:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2015· Pref Nova Olinda

A aprovação da súmula vinculante exige o voto de no mínimo quantos membros do Supremo Tribunal Federal?

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2015· Pref Nova Olinda

Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença de três elementos constitutivos. NÃO é um deles:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2015· Pref Nova Olinda

Analise as informações abaixo, presentes no Art. 37 da Constituição Federal: I - O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar; II - A proibição de acumular estende-se a emprego…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2015· Pref Nova Olinda

"Constitui pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública, que deveCOD: 29– ODONTÓLOGO obedecer não somente à lei jurídica, mas também a padrões éticos que podem ser estabelecidos em cada instituição". A q…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2015· SERCOMTEL

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2015· Pref Nova Olinda

Analise as informações abaixo referentes a Seção II - Dos Servidores Públicos, presente na Constituição Federal, verificando se elas são verdadeiras (V) ou falsas (F): I - Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2015· Pref Nova Olinda

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros pelos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2015· SERCOMTEL

Em relação ao Estado Brasileiro, a Lei define como seus elementos:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2015· Pref Nova Olinda

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada eCOD: 29– ODONTÓLOGO constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - Descentralização, com direção…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2015· Pref Nova Olinda

Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença de três elementos constitutivos. NÃO é um deles:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2015· Pref Nova Olinda

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outrosCOD: 29– ODONTÓLOGO pelos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2015· SERCOMTEL

Direitos sociais são aqueles que visam a garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais, em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Es…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2015· Pref Nova Olinda

Marque a alternativa ERRADA:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2015· Pref Nova Olinda

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Pod…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2015· Pref Nova Olinda

São características do Poder Constituinte Derivado, EXCETO:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2015· Pref Nova Olinda

Elegem-se pelo sistema proporcional, não incluindo: