Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2015· Pref Nova Olinda

São características do Poder Constituinte Derivado, EXCETO:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2015· Pref Nova Olinda

Assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Poder Público, nos termos da Constituição, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· Pref Baturité

O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2014· SURG

Não é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2014· SURG

Julgue as assertivas abaixo, formuladas acerca das competências legislativas privativas da União, para, ao final, estabelecer a sequência correta: I - atividades nucleares de qualquer natureza. II - sistema estatístico,…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· Pref Baturité

São direitos sociais de todos os cidadãos, segundo a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2014· SURG

Julgue as assertivas abaixo, formuladas acerca das competências legislativas privativas da União, para, ao final, estabelecer a sequência CORRETA: I - atividades nucleares de qualquer natureza. II - sistema estatístico,…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2014· Pref Baturité

De acordo com a Constituição Federal, Título I, DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Art. 3º – Assinale o item que NÃO Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· Pref Baturité

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, à E…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2014· Pref Baturité

Conforme o Art. 8.º da Constituição Federal, Capítulo II. Dos Direito Sociais. É livre a associação profissional ou sindical, observado os seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2014· Pref Baturité

Julgue (como Verdadeiro - V ou Falso - F) as assertivas abaixo, tomando por parâmetro os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais: I - repúdio ao terrorismo e ao racismo. II…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· Pref Baturité

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa ERRADA:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· Pref Baturité

Segundo o art. 5º da Constituição Federal, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, não haverá penas, à exceção de:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· Pref Baturité

O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· SURG

Acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· Pref Baturité

Nos termos do art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida por intermédio dos seguintes órgãos, à EXCEÇÃO de:

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2014· Pref Baturité

De acordo com a Constituição Federativa do Brasil assinale a alternativa CORRETA. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embar…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2014· Pref Baturité

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: