Questões de Direito Ambiental · Instituto CONSULPAM
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997Instituto CONSULPAM 2023
TCM PA
Questão de Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 237, têm-se as seguintes proposições: I- O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos. II- O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, 5 (cinco) anos. III- O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a 6 (seis) anos. Do julgamento das proposições, marque a alternativa verdadeira.
Mais questões de Licenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997
- IGEDUC 2026O licenciamento ambiental consiste em um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação 10 e operação de e…
- Avança SP 2026O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ativ…
- Legalle 2026O Licenciamento ambiental e um procedimento administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como a instalação…
- Instituto ACCESS 2026O papel do Estado no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos envolve a coordenação de políticas sociais compensatórias. No Brasil, a transição para um modelo de desenvo…
- FGV 2026Por meio do procedimento de licenciamento ambiental, o Poder Público avalia a viabilidade de atividades ou dos empreendimentos. Além de considerar danos ao ambiente físico, também…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.