Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2020· Pref Paulo Afonso

Para fins da Lei 11.977/09, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2020· Pref Eusébio

Sobre a formalização dos contratos administrativos, de acordo com a Lei 8.666/93, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2020· Pref Paulo Afonso

De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, os contr…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2020· Pref Paulo Afonso

No que se refere ao provimento dos cargos públicos (Lei nº 003/2018), analise as assertivas abaixo: I- O provimento dos cargos pode ser em caráter efetivo ou em comissão. II- O provimento do cargo público dar-se-á por A…

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2020· Pref Paulo Afonso

Acerca da formalização dos contratos administrativos, conforme a Lei 8.666/93, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2020· Pref Eusébio

Relativo à improbidade administrativa, especificamente quanto à declaração de bens, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Lei 8.429/92.

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2020· Pref Paulo Afonso

Assinale a alternativa CORRETA sobre os Poderes da Administração:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· Pref Paulo Afonso

No que se refere às modalidades de licitação, conforme a Lei 8.666/93, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre a cessão (afastamento temporário do cargo público), assinale a alternativa CORRETA conforme a Lei nº 1.364/2017.

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2020· Pref Paulo Afonso

Assinale a alternativa CORRETA com relação aos atos administrativos.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2020· Pref Eusébio

Sobre a administração pública indireta, observe as afirmativas a seguir: I- Constitui-se por serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. II- Atividade administrativa tr…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2020· Pref Paulo Afonso

No tocante à administração pública: I- Administração pública é considerada o objeto de estudo do direito Administrativo. II- Segundo doutrina, pode ser dividida três sentidos: Objetivo, Subjetivo e Político. III- Admini…

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2020· Pref Paulo Afonso

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2020· CM Japeri

Sobre as características da competência para revogar o ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre licitação, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoAbuso de poder· 2020· Pref Paulo Afonso

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2020· Pref Paulo Afonso

Acerca da ANEEL, de acordo com a Lei 9.427/96, assinale a opção CORRETA:

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2020· Pref Eusébio

Acerca do processo administrativo no âmbito da administração pública, mais especificamente ao início do processo, conforme Lei 9.784/99, julgue os itens a seguir: I- O processo administrativo pode iniciar-se de ofício o…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre os princípios constitucionais do direito Administrativo, analise e assinale a opção INCORRETA.

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2020· Pref Paulo Afonso

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA: