Direito Administrativo

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2022· Pref Irauçuba

Para José dos Santos Carvalho Filho: “o controle administrativo é o que se origina da própria Administração Pública. Significa aquele poder que tem os órgãos que a compõem, de fiscalizarem e reverem seus próprios atos,…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que indica que tipo de documento é o “Habite-se”.

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que possui apenas fontes do Direito Administrativo e que determina se a fonte referida pode ser caracterizada como primária ou secundária.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2022· Pref Irauçuba

A respeito da classificação dos servidores públicos, julgue os itens abaixo. I- Os servidores públicos em sentido estrito ou estatutários são os titulares de cargo público efetivo e em comissão, com regime jurídico esta…

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a margem de preferência nos processos de licitação.

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2022· Pref Irauçuba

Com base na interpretação da Lei 8.666/93 no que tange aos Contratos Administrativos, identifique a alternativa que apresenta uma falsidade:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2022· Pref Irauçuba

Sobre as modalidades de licitação, segundo a Lei 8.666/93, assinale a alternativa ERRADA:

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2022· Pref Irauçuba

Quando à disponibilidade dos bens, está INCORRETA:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que indica o tipo de cargo de serviço público que não se escalona em classes, por ser o único na sua categoria, estes constituem exceção no funcionalismo, porque a hierarquia administrativa exige…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que NÃO expressa um dos princípios básicos na qual a licitação é processada e julgada.

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que expressa definição de Poder Vinculado.

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que NÃO indica uma característica do contrato administrativo.

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2020· Pref Paulo Afonso

Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito aos atos administrativos.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2020· Pref Paulo Afonso

Acerca dos princípios que regem a Licitação, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2020· Pref Paulo Afonso

De acordo com os poderes administrativos. I- O poder vinculado é aquele que estabelece que a única conduta da administração é aquela estabelecida por lei, logo o administrador pode ou não praticar o ato definido em Lei.…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2020· Pref Paulo Afonso

Está CORRETO o que se diz em:

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2020· Pref Paulo Afonso

Para fins da Lei 11.977/09, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2020· Pref Eusébio

Sobre a formalização dos contratos administrativos, de acordo com a Lei 8.666/93, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2020· Pref Paulo Afonso

De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, os contr…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2020· Pref Paulo Afonso

No que se refere ao provimento dos cargos públicos (Lei nº 003/2018), analise as assertivas abaixo: I- O provimento dos cargos pode ser em caráter efetivo ou em comissão. II- O provimento do cargo público dar-se-á por A…