A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as san… (Instituto AVALIA 2024)

Questões de Direito Ambiental · Instituto AVALIA

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Instituto AVALIA 2024

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A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Com base na referida Lei, é circunstância que atenua a pena

Ater o agente cometido a infração à noite.Bter o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.Cter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.Dter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.Eter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.